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BIEN – Basic Income Earth Network

Há mais de 30 anos aconteceu o 1º encontro de um grupo de professores para discutir a renda básica de cidadania na Universidade de Louvain, Bélgica.  

bien

Criaram uma rede mundial de professores que hoje já tem representantes em universidades em 42 países. 

Members of the Executive Committee (EC), 2016-18

Chair

Louise Haagh, University of York, United Kingdom.

Vice-Chair:

Karl Widerquist, Georgetown University School of Foreign Service, Qatar.

Note: Karl Widerquist was elected co-chair but due to excessive commitments, with permission of the EC, stepped down to the position of Vice-Chair in May 2007, and Louise Haagh took over as sole chair.

Secretary

Julio Aguirre, National University of Cuyo, Argentina.

Note: Hal Hodson was elected to serve as a co-secretary but resigned in September 2016 to take a position at The Economist.

News Editor & Outreach Coordinator

Jenna Van Draanen, University of California-Los Angeles, United States.

Communications Coordinator

Amanda Wray, United States.

News Editors

André Coelho, Portugal.

Toru Yamamori, Doshisha University, Japan.

Kate McFarland, United States.

Ex-membros do Comitê Executivo do BIEN:

  • Anja Askeland
  • Borja Barragué
  • Simon Birnbaum
  • David Casassas
  • Alexander de Roo
  • Jurgen De Wispelaere
  • Kelly Ernst
  • Andrea Fumagalli
  • Louise Haagh
  • Seán Healy
  • Lena Lavinas
  • Edwin Morley-Fletcher
  • James Mulvale
  • Eri Noguchi
  • José Antonio Noguera
  • Claus Offe
  • Ilona Ostner
  • Steven Quilley
  • Dorothee Schulte-Basta
  • Guy Standing
  • Eduardo Suplicy
  • Robert J. Van Der Veen
  • Ingrid Van Niekirk
  • Philippe Van Parijs
  • Walter Van Trier
  • Yannick Vanderborght
  • Karl Widerquist
  • Lieselotte Wohlgenannt
  • Pablo Yanes
  • Almaz Zelleke

BIEN Lisboa

Acesso principal do Parlamento Português - PORTUGAL, Lisboa
Acesso principal do Parlamento Português – PORTUGAL, Lisboa
BIENBrasil V2 1
Palestra BIEN - Parlamento Portugal, Lisboa
Palestra BIEN – Parlamento Portugal, Lisboa
Entrada do Parlamento Português - PORTUGAL, Lisboa
Entrada do Parlamento Português – PORTUGAL, Lisboa
Recepção de entrada no Parlamento Português
Recepção de entrada no Parlamento Português
Salão Principal da BIEN no Parlamento Português
Salão Principal da BIEN no Parlamento Português

Veja tudo o que aconteceu na BIEN Lisboa. 

Esta página agrega publicações que abordam o rendimento básico incondicional nos media portugueses.

 

Diário Económico

19 Set 2014 Pré-distribuição — Roberto Merrill

Entrevista a Orlando Figueiredo

20 Mai 2014 PAN propõe “rendimento básico incondicional a todos os cidadãos” (Entrevista a Orlando Figueiredo) — José Pedro Frazão

nº 3532, p. 40

24 Abr 2014 Rendimento Básico Incondicional em debate — Jornal do Fundão / Correio da Covilhã

Rendimento Incondicional

14 Jan 2014 Rendimento Incondicional assinado por mais de 6 mil — Ricardo Duarte Freitas

Pedro Ramajal / Tribuna Livre

1 Dez 2013 O direito a não ser pobre — Pedro Ramajal

Online

“Rendimento Básico Incondicional elimina a armadilha da pobreza” (entrevista a Roberto Merrill)

Urge repensar a estrutura económica da sociedade

29 Out 2013 Rendimento Básico Incondicional — Rui Matoso

edição impressa 13/nov/2010

20 Nov 2010 Rendimento garantido — Martim Avillez Figueiredo

Ano XXXVIII n.º 774 III Série

28 Ago 2014 Rendimento Básico Incondicional para uma sociedade mais livre — Rui Pedro Faria

Excerto sobre o RBI

5 Mai 2014 Entrevista a Orlando Figueiredo sobre a campanha do PAN às eleições europeias — Maria Flor Pedroso

Opinião de propostas radicais

14 Fev 2014 Cinco propostas radicais — Pedro Bacelar de Vasconcelos

[vídeo] Segmento do programa "5 para a meia noite"

13 Jan 2014 Son of a Pitch: Rendimento Básico — Luís Filipe Borges / Philippe Leroux

Caderno "Dinheiro Vivo" nº 117 (Diário de Notícias / Jornal de Notícias)

16 Nov 2013 E se bastasse estar vivo para ter direito a um rendimento do Estado? (versão impressa) — Pedro Araújo

RBC / RBI

25 Nov 2013 RBI — Leonel Moura

Eduardo Suplicy à IHU On-Line

14 Jun 2010 Renda Básica de Cidadania: Uma luta pela dignidade e liberdade (entrevista a Eduardo Suplicy) — Graziela Wolfart e Patricia Fachin
 Paulo Duarte, UBI: utopia ou inevitabilidade?, Jornal do Fundão (18/10/2017)

Vítor Gaspar (FMI): a política orçamental tem de combater a desigualdade, Expresso (11-10-2017)

Ricardo Sant’Ana Moreira, Rendimento Básico Incondicional: receber dinheiro por existir é uma boa ideia?, Jornal Económico (09/10/2017)

Isabel Guerreiro, “O Rendimento Básico Incondicional (RBI) começa a ser levado a sério em Portugal” Entrevista a Pedro Ramajal, Tornado (07/10/2017)

Rendimento Básico Incondicional. O subsídio que promete liberdade para trabalhar. Entrevista a Philippe van Parijs, TSF (6/10/2017)

Sou uma pessoa que beneficia das desigualdades”, Entrevista a Philippe van Parijs, Rádio Renascença (5/10/2017)

Pedro Duarte, Ser social-democrata em 2017, Público (1/10/2017)

Paulo Tavares, Como enfrentar as dores de crescimento da revolução 4.0, Diário de Notícias (3/10/2017)

Quem limpa casas de banho pode vir a ganhar mais do que um professor”, Entrevista de Pedro Esteves a Philippe van Parijs, Observador (30/09/2017)

Rendimento universal seria muito mais justo“.Entrevista de Filomena Naves a Philippe van Parijs, Diário de Notícias (30/09/2017)

Paulo Tavares, O RBI pode matar o Estado social, Diário de Notícias (30/09/2017)

Diogo Queiroz de Andrade, Conferência sobre desigualdade discutiu como sobreviver à globalização (30/09/2017)

Conferência de Philippe van Parijs sobre RBI no colóquio da FFMS sobre “Em que pé está a igualdade? – A persistência das desigualdades”, Teatro São Carlos (30/09/2017)

Rendimento Básico Incondicional. Uma solução para Portugal?, RTP1 (30/09/2017)

Entrevista a Gonçalo Marcelo, Rádio Renascença (a partir do minuto 34), (28/09/2017)

Entrevista a Gonçalo Marcelo, (texto) Rádio Renascença (27/09/2017)

Entrevista a Sara Bizarro (em inglês), co-organizadora do congresso mundial RBI (27/09/2017)

Ricardo Arroja, RBI? A esquerda não deixará, ECO (27/09/2017)

Débora Carvalho, Candidato a Cascais quer dar salário extra de 557 euros para todos, Correio da Manhã (27/09/2017)

Margarida David Cardoso, E se a legalização da cannabis ajudasse a pagar um rendimento básico para todos? Entrevista a Evelyn Forget, Público (26/09/2017)

Margarida David Cardoso, Rendimento básico entusiasma mais os académicos do que os políticos, Público (26/09/2017)

Entrevista a Jorge Pinto, Rendimento básico discutido em Lisboa, Antena 1 (26/09/2017)

Natália Faria, Da Finlândia à Escócia, os testes ao rendimento básico espalham-se pela Europa, Público (26/09/2017)

Amílcar Correia, Editorial. O pão, o tempo, trabalho e remuneração, Público (26/09/2017)

Rendimento Básico Incondicional no programa “Tudo é Economia”, RTP3 (25/09/2017)

Vídeo de todos os participantes do congresso mundial RBI, escadas da Assembleia da República (25/09/2017)

Jorge Lacão (Vice Presidente da Assembleia da República), Discurso de boas vindas, Assembleia da República (25/09/2017)

Jose Luis Lemos Sousa Albuquerque, Diretor-Geral  GEP – Gabinete de Estratégia e Planeamento, Discurso de boas vindas, Assembleia da República (25/09/2017)

Sara Bizarro, Discurso de boas vindas ao congresso mundial RBI, Assembleia da República (25/09/2017)

Portugal volta a debater o pagamento de um valor mensal a todos os cidadãos, Antena 1 (25/09/2017)

Ânia Ataíde, Rendimento básico incondicional liberta os pobres da armadilha do desemprego: Entrevista a Philippe Van Parijs, Jornal Económico (2/09/2017)

Ânia Ataíde, Trabalho: E se todos tivéssemos um rendimento básico?, Jornal Económico (31/08/2017)

Maria João Lopes, PAN defende projecto-piloto de rendimento básico em Cascais, Público (25/08/2017)

Helena Oliveira, Rendimento básico incondicional: utopia ou solução?, Ver (6/07/2017)

Edição da Noite, E se todos recebessem rendimento básico incondicional?, Radio Renascença  (10/06/2017)

Rafaela Henriques, Rendimento Básico (In)condicional?, Público (09/06/2017)

Rendimento universal básico? É de tentar, aconselha OCDE, Dinheiro Vivo (24/05/2017)

Vieira da Silva admite “sentimentos cruzados” sobre Rendimento Básico Incondicional, Diário de Notícias (15/05/2017)

Edgar Caetano, Um salário sem trabalhar. Faz sentido em Portugal?, Observador (15/05/2017)

Catarina Dias, E se tivéssemos direito a um rendimento fixo para a vida? (Entrevista a Roberto Merrill), Jornal online Nós da Universidade do Minho (28.04.2017)

André Barata e Renato Carmo, A questão não é “RBI?”, mas “Que RBI?”, Público (07.04.2017)

Sara Bizarro e Roberto Merrill, Quem dá e volta a tirar ao inferno vai parar? Uma rendimento básico para todos (resposta a Francisco Louçã), Público (04.04.2017)

Pedro Duarte, E o Futuro a passar-nos ao lado, TSF (04.04. 2017)

Joana Ribeiro, Rendimento básico incondicional: utopia?, JUP (25.03.2017)

Como é que vai ser o trabalho no futuro? O ministro responde.(Entrevista de David Dinis a José Vieira da Silva, ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social), Público (18.03.2017).

Rendimento Básico Universal e o futuro do trabalho: a análise no Fronteiras XXI da RTP 3 (15.03.2017).

Rendimento Básico Universal, uma arma contra o populismo? Entrevista a Guy Standing no Fronteiras XXI da RTP 3 (15.03.2017).

Francisco Louçã, Distribuir dinheiro sem pagar a conta?, Tudo menos economia, 22 Fevereiro 2017.

Roberto Merrill e Sara Bizarro, RBI e Estado Social (uma resposta a Francisco Louçã), Público (21.02.2017).

Francisco Louçã, A armadilha finlandesa, ou prometer o céu de graça, Tudo menos economia, 4 Fevereiro 2017.

Roberto Merrill, Sara Bizarro e Gonçalo Marcelo, Rendimento Básico Incondicional. Mais liberdade e menos exploração (uma resposta a Daniel Oliveira), Observador (20.01.2017).

Joana Madeira Pereira, Rendimento Básico incondicional: entre a utopia e a realidade, Expresso (14.01.2017).

Gonçalo Marcelo e Marisa Tavares, Rendimento Básico Inevitável?, Público (17.06.2016)

Edgar Caetano, Está vivo? Suíços votam em referendo se tem direito a 2.250 euros por mês, Observador, 3 Junho 2016.

Pedro Carreira Garcia, Um salário por estar vivo, Revista Forbes/Portugal, Abril, 2016. 

Revista Sábado, O trabalho não deve ser a principal razão de termos dinheiro, 18 Fev. 2016 (Entrevista a Jurgen De Wispelaere).

Paulo Chitas, Especialista defende que o rendimento básico não promove a inatividade, Revista Visão, 15 Fev. 2016 (entrevista a Sjir Hoeijmakers).

Maria João Lopes, E se tivéssemos direito a um rendimento só por nascermos, Público, 15 Fev. 2016 (entrevista a Jorge Silva).

Maria João Lopes, Com um RBI, há mais liberdade para ter um trabalho, remunerado ou não, Público, 15 Fev. 2016 (entrevista a Roberto Merrill).

Sofia Rodrigues, PAN vai propor estudo sobre atribuição do Rendimento Básico Incondicional, Público, 15 Fev. 2016.

André Julião, Rendimento Básico Incondicional: utopia do século XXI ou base de um novo modelo social?, Jornal Tornado online, 24 Janeiro 2016

Paulo Chitas, O básico para todos, Visão, 28 Dezembro 2015.

Orlando Figueiredo, Rendimento Básico Incondicional e Sustentabilidade: da predação à simbiose, Passatempos, 31 Maio 2015.

Francisco Louçã, Rendimento básico incondicional”: como, quanto e para quem, Tudo menos economia, 2 Março 2015.

Adriano Campos e Ricardo Moreira, Rendimento Básico Incondicional: uma crítica, Esquerdanet, 3 Setembro 2014.

Roberto Merrill, O Rendimento Básico Incondicional como um novo direito humano? Da exploração à pré-distribuição, Esquerdanet, 3 Setembro 2014.

Jorge Lacão - Vice presidente da assembléia Portuguesa

Karl Widerquist -Vice-Presidência BIEN , Estados Unidos - EUA

Senador Eduardo Suplicy

Representante do ministério do trabalho, solidariedade e segurança social

Sessão do Presidente da BIEN - Philippe Van Parijs

Senador Eduardo Suplicy II

BIEN Lisboa

BIEN Coreia 

Social and Ecological tranformation

Panfleto 16th BIEN Congress - Korean Seoul

Social and Ecological tranformation & Basic Income
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Congresso BIEN Universidade Coreia
Público Congresso BIEN Coreia
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Documentos BIEN Coreia

Fundação

Vamos agora tentar fazer um apanhado da aplicação da Renda Básica de Cidadania em diversas regiões. Ela tem sido aplicada com diversas variações e variados alcances.

Pode ser que em alguns casos o processo esteja mais avançado, mas estamos descrevendo aqui o que nos foi possível encontrar. Caso você tenha informações mais atualizadas sobre o processo, por favor nos auxilie a atualizá-las mandando-as para marcelo@lessa.com.br

Para reduzir a exclusão social, vários países lançaram programas assistenciais pagos em dinheiro e que beneficiam grupo sociais como estudantes, mães, desempregados, idosos e deficientes físicos. Estes programas compensam a falta de qualificação profissional e dificuldade ao acesso ao mercado de trabalho de parcelas mais pobres, que dependem de um salário como única forma possível de renda.

O rendimento mínimo garantido (RMG) foi introduzido em 1961 (Dinamarca), 1962 (Alemanha) e 1963 (Países Baixos). No Reino Unido, um sistema de 1948 adquire características de rendimento mínimo desde os anos 60. A Bélgica cria o Minimex em 1974. A evolução acelera-se com Luxemburgo em 1986, França 1988 e da Espanha em 1990. Uma Recomendação da Comissão Europeia de 1996 defendeu a criação do RMG como o direito fundamental dos indivíduos a recursos que lhes permitam viver com dignidade. No contexto de crise do emprego e do “Estado-Providência”, alargou-se o RMG para assegurar aos cidadãos, além dos sistemas de proteção social existentes, uma alocação que impeça o rendimento dos mais pobres de diminuir além de um limiar fixo.

Além disso, ainda temos:

Alasca
Em 1976 o Alasca criou o Fundo Permanente do Alasca, com capital oriundo das receitas do Estado em mineração e óleo, e cuja renda desde 1982, fornece um dividendo universal pago em 30 de junho. Em 2011, cada residente recebeu 1174 dólares.

Alemanha
Em 2010, a assembleia geral do Partido Social Democrata da Alemanha incluiu no seu programa a “renda básica”, cujo princípio é semelhante ao Rendimento de Cidadania (O conceito de Rendimento de Cidadania, foi apresentado em Portugal, no livro Plano C, de 2012, como novo paradigma do estado social na Europa, em que a existência ativa da pessoa humana justifica o direito a um rendimento desde que a pessoa cumpra deveres de cidadania). Na União Cristã Democrática do Alemanha, o político Dieter Althaus tem um modelo de um subsídio universal. Na Esquerda (Die Linke), o grupo emancipatório de Katja Kipping apoia o subsídio universal. Os Verdes adotaram um abono de família universal no seu programa. Em 2011, o Partido Pirata Alemão inscreveu o RC no seu programa.

Bélgica
O partido político belga Vivant propõe uma Renda de Cidadania incondicional. A Bélgica é o único país na Europa onde o auxílio desemprego não é limitado no tempo.

Brasil
No Brasil, o Programa Bolsa Família visa beneficiar famílias com renda per capita baixa. A contrapartida é que as famílias beneficiárias mantenham as crianças e os adolescentes entre 6 e 17 anos na escola e façam o acompanhamento de saúde das gestantes, das mulheres que estiverem amamentando e das crianças, que também devem ter a vacinação em dia.
Além disso, a Lei 10.835/04, de autoria de Eduardo Suplicy, prevê que “é instituída, a partir de 2005, a renda básica de cidadania, que se constituirá no direito de todos os brasileiros residentes no País e estrangeiros residentes há pelo menos 5 (cinco) anos no Brasil, não importando sua condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário. O pagamento do benefício deverá ser de igual valor para todos, e suficiente para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde, considerando para isso o grau de desenvolvimento do País e as possibilidades orçamentárias”.

Canadá
O conceito foi testado pelo Programa Mincome na década de 1970 na cidade de Dauphin (Manitoba) no Canadá.

Espanha
Em 2011, o partido da independência basca Bildu propôs um debate sobre a questão da “renda mínima incondicional”. Na Catalunha o governo estuda a viabilidade de implantação.

EUA
Nos EUA, houve tentativas entre 1968 e 1982, para testar o comportamento dos cidadãos perante a procura de trabalho se recebessem um rendimento garantido. Os investigadores concluíram por um fraco desincentivo à procura de trabalho.
O imposto negativo para famílias empregadas foi criado em 1974.

Finlândia
Na Finlândia, a coligação de centro-direita eleita em maio de 2015 anunciou a intenção de testar a distribuição de um rendimento básico incondicional no país. O Governo finlandês planeja atribuir a cada um dos seus cidadãos 800 euros por mês como rendimento básico universal. De acordo com The Independent, uma pesquisa encomendada pelo Instituto de Segurança Social finlandês confirmou que a proposta de renda básica tem apoio de 69% do eleitorado. Segundo o primeiro-ministro finlandês Juha Sipilä : “O rendimento básico simplificará o sistema de segurança social”. A medida, segundo a Bloomberg, custaria anualmente 52,2 bilhões de euros.

França
A renda universal é apoiada pela direita e pela esquerda, com várias modalidades de execução. Os Verdes defendem o subsídio universal no seu programa de 2007. A Alternativa liberal defende esse conceito como meio de facilitar a “tomada de risco e a iniciativa,” e excluir o atual sistema de bem-estar “absurdo e ineficaz”, que promove o clientelismo eleitoral. Na campanha presidencial de 2012, Dominique De Villepin incluiu a ideia de “renda cidadã” de € 850, paga em prestação de obrigações cívicas (lista de eleição, compromissos de solidariedade, criação de proposta de atividade …)

Holanda
A cidade holandesa de Utrecht ia lançar em 2016 um programa piloto de Renda de Cidadania pago a pessoas já beneficiárias de prestações sociais e sujeitas a obrigações.

Índia
Os projetos-piloto da Renda de Cidadania na Índia começaram em janeiro de 2011, com a soma de 1.000 rupias (cerca de U$ 22) por mês.

Inglaterra
Tony Blair criou, em maio de 2003, o Child Trust Fund, uma medida proposta por Bruce Ackerman, dando a cada criança um “capital de base” aos 18 anos.

Iraque
Foi proposta a Renda de Cidadania no Iraque, segundo o modelo do Fundo Permanente do Alasca. Apoiado pela ONU e o Banco Mundial, a medida foi suspensa desde a morte de Sergio Vieira de Mello (agosto de 2003)

Japão
Toru Yamamori, Professor de Política Social na Universidade Doshisha (Kyoto), registra um crescente interesse pela Renda de Cidadania da parte da esquerda radical e dos neoliberais. Ele propõe a redução da jornada de trabalho para auxiliar no combate a escassez de postos de trabalho.

Kuwait
Iniciou em fevereiro de 2012 a Renda de Cidadania incondicional, mas por tempo limitado a todos os cidadãos (1.155.000) de 1000 dinares/cidadão (3580 dólares/cidadão).

Namíbia
Na área de Otjivero – Omitara (1.000 pessoas a 100 km de Windhoek) foi distribuído a cada mês durante dois anos (a partir de janeiro/2008 ) a cada pessoa registrada $100 namibianos. A criminalidade decaiu, a segurança alimentar cresceu, o absentismo escolar e o desemprego diminuíram, e foram criadas microempresas. A renda total dos moradores aumentou de 29%

Portugal
A lei nº 19-A/96 de 29 de Junho de 1996 que entrou em vigor em 1 de Julho de 1997 criou um “rendimento mínimo garantido para cidadãos com carências, para além dos sistemas de proteção social existentes”. Por proposta de lei nº 6/IX de 23 de Maio de 2002, foi revogado o RMG e criado o Rendimento Social de Inserção.
Em 31 de janeiro de 2016, o movimento Nós, Cidadãos! aprovou a criação de um grupo de trabalho sobre o tema que apresentaria relatórios num prazo de quatro meses. Seria um imposto negativo universal, que garantiria que nenhum português se encontraria na situação de pobreza irremediável, assegurando ao mesmo tempo a dignidade mínima que qualquer democracia deve garantir aos seus membros.

Quênia
A ONG americana GiveDirectly, queridinha no Vale do Silício, recebe doações ao redor do mundo e, como o nome bem diz, dá diretamente aos moradores de vilarejos rurais pobres no Quênia – tão pobres que, em alguns deles, comer em público, “ostentar” a comida, é considerado falta de educação. Os pagamentos em dinheiro começaram a chegar a um vilarejo piloto em outubro de 2016 e têm sido usados pelos beneficiários para a construção de casas, compra de gado, redes de pesca ou, simplesmente, comida. Cada beneficiário recebe cerca de US$ 22 por mês, uma fortuna para os padrões locais.

Hoje, no vilarejo piloto, aproximadamente cem pessoas recebem o dinheiro. No segundo semestre, a iniciativa completa será colocada em prática. Seis mil receberão dinheiro mensalmente durante 12 anos. Um segundo grupo, de 10 mil pessoas, receberá mensalmente por dois anos. E um terceiro, também de 10 mil pessoas, receberá o valor referente a dois anos, mas de uma vez só. A organização quer analisar os efeitos em cada uma das “amostras”. “Nosso principal objetivo é aprender”, diz Joe Huston, diretor financeiro da GiveDirectly. “Se você tem uma renda garantida, esse nível de segurança muda as suas escolhas? Universalidade, ou seja, dar o dinheiro para todos na população, e não só à parte mais vulnerável dela, é importante?”

Singapura
Em 2011, Singapura criou um “dividendo de crescimento” distribuído a todos os adultos

Suíça
Josef Zisyadis lançou um particular da Renda de Cidadania. A associação BIEN Suíça faz parte da rede global BIEN e inclui organismos especializados e personalidades interessadas na economia, ciências sociais, segurança social. Tem como objetivo estudar e divulgar o conceito de Renda de Cidadania e obter a aplicação na Suíça. Uma proposta de adoção em escala nacional chegou a ir à consulta popular – onde foi rejeitada, em meados de 2016, por 77% dos eleitores.

CONCLUSÃO

Como vimos, em meio ao crescente debate, uma série de projetos de renda básica universal vêm sendo estudados e anunciados ao redor do mundo nos últimos anos. Mas ainda há um longo caminho pela frente até que iniciativas do gênero sejam adotadas em escala nacional. Embora se encontre muitos defensores, ainda há um grande número de pessoas contrária à Renda Básica Universal. Entre os motivos para isso estão principalmente questões de ordem moral e financeira, além da percepção de que exigiria mudanças culturais e políticas. A forma de financiamento, em um momento em que muitos países estão afogados em déficits fiscais, é outra preocupação.

Muitas questões permanecem de fato em aberto. O valor ideal dos pagamentos, a melhor forma de entrega do dinheiro e os efeitos macroeconômicos da adoção em larga escala da renda básica universal são pontos a serem discutidos, admitem seus defensores. Para eles, porém, a dificuldade de adoção é tão grande quanto a enfrentada no passado por ideias consideradas utópicas, como o fim da escravidão, a democracia e os direitos civis. E já há bons indícios de que os receios no campo moral sejam infundados. Um estudo assinado por Ioana Marinescu, professora assistente da Escola Harris de Políticas Públicas da Universidade de Chicago, por exemplo, mostrou que no Alasca, onde funciona o mais amplo e antigo projeto de renda básica universal do mundo, o abandono do trabalho foi irrelevante. Em contrapartida, houve redução no número de internações hospitalares e aumento do consumo e dos níveis de escolaridade da população.

O Alasca, coincidência ou não, é o estado menos desigual dos Estados Unidos.

O resultado de vários programas em fase inicial de implantação servirá de base para o avanço da discussão nos próximos anos. Sejam eles positivos ou negativos. Como coloca o futurista Federico Pistono, autor do livro A Tale of Two Futures (“Um conto de dois futuros”), em sua leitura na plataforma de vídeos TED Talks, ainda não existem evidências suficientes, nem contra nem a favor da renda básica universal. Para ele, é preciso testá-la em populações maiores, realmente representativas, com grupos controle e levando em consideração as diferentes realidades de cada país, durante períodos de tempo mais amplos. “Precisamos de mais informações e de informações melhores”, afirma. “Mas, diante dos desafios, não há por que não tentar.”

Suplicy explica de outro jeito. “A maior vantagem de um programa de renda mínima é do ponto de vista da dignidade e da liberdade do ser humano”, ele diz. “É a moça que não consegue dar de comer em casa para suas crianças e acaba vendendo o seu corpo…  É o jovem que, pelas mesmas razões, resolve ser o ‘aviãozinho’ da quadrilha de narcotraficantes… Com o básico, essas pessoas vão ganhar o direito de dizer ‘não’.”

Experiências pelos Mundo

Vamos agora tentar fazer um apanhado da aplicação da Renda Básica de Cidadania em diversas regiões. Ela tem sido aplicada com diversas variações e variados alcances.

Pode ser que em alguns casos o processo esteja mais avançado, mas estamos descrevendo aqui o que nos foi possível encontrar. Caso você tenha informações mais atualizadas sobre o processo, por favor nos auxilie a atualizá-las mandando-as para marcelo@lessa.com.br

Para reduzir a exclusão social, vários países lançaram programas assistenciais pagos em dinheiro e que beneficiam grupo sociais como estudantes, mães, desempregados, idosos e deficientes físicos. Estes programas compensam a falta de qualificação profissional e dificuldade ao acesso ao mercado de trabalho de parcelas mais pobres, que dependem de um salário como única forma possível de renda.

O rendimento mínimo garantido (RMG) foi introduzido em 1961 (Dinamarca), 1962 (Alemanha) e 1963 (Países Baixos). No Reino Unido, um sistema de 1948 adquire características de rendimento mínimo desde os anos 60. A Bélgica cria o Minimex em 1974. A evolução acelera-se com Luxemburgo em 1986, França 1988 e da Espanha em 1990. Uma Recomendação da Comissão Europeia de 1996 defendeu a criação do RMG como o direito fundamental dos indivíduos a recursos que lhes permitam viver com dignidade. No contexto de crise do emprego e do “Estado-Providência”, alargou-se o RMG para assegurar aos cidadãos, além dos sistemas de proteção social existentes, uma alocação que impeça o rendimento dos mais pobres de diminuir além de um limiar fixo.

Além disso, ainda temos:

Alasca
Em 1976 o Alasca criou o Fundo Permanente do Alasca, com capital oriundo das receitas do Estado em mineração e óleo, e cuja renda desde 1982, fornece um dividendo universal pago em 30 de junho. Em 2011, cada residente recebeu 1174 dólares.

Alemanha
Em 2010, a assembleia geral do Partido Social Democrata da Alemanha incluiu no seu programa a “renda básica”, cujo princípio é semelhante ao Rendimento de Cidadania (O conceito de Rendimento de Cidadania, foi apresentado em Portugal, no livro Plano C, de 2012, como novo paradigma do estado social na Europa, em que a existência ativa da pessoa humana justifica o direito a um rendimento desde que a pessoa cumpra deveres de cidadania). Na União Cristã Democrática do Alemanha, o político Dieter Althaus tem um modelo de um subsídio universal. Na Esquerda (Die Linke), o grupo emancipatório de Katja Kipping apoia o subsídio universal. Os Verdes adotaram um abono de família universal no seu programa. Em 2011, o Partido Pirata Alemão inscreveu o RC no seu programa.

Bélgica
O partido político belga Vivant propõe uma Renda de Cidadania incondicional. A Bélgica é o único país na Europa onde o auxílio desemprego não é limitado no tempo.

Brasil
No Brasil, o Programa Bolsa Família visa beneficiar famílias com renda per capita baixa. A contrapartida é que as famílias beneficiárias mantenham as crianças e os adolescentes entre 6 e 17 anos na escola e façam o acompanhamento de saúde das gestantes, das mulheres que estiverem amamentando e das crianças, que também devem ter a vacinação em dia.
Além disso, a Lei 10.835/04, de autoria de Eduardo Suplicy, prevê que “é instituída, a partir de 2005, a renda básica de cidadania, que se constituirá no direito de todos os brasileiros residentes no País e estrangeiros residentes há pelo menos 5 (cinco) anos no Brasil, não importando sua condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário. O pagamento do benefício deverá ser de igual valor para todos, e suficiente para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde, considerando para isso o grau de desenvolvimento do País e as possibilidades orçamentárias”.

Canadá
O conceito foi testado pelo Programa Mincome na década de 1970 na cidade de Dauphin (Manitoba) no Canadá.

Espanha
Em 2011, o partido da independência basca Bildu propôs um debate sobre a questão da “renda mínima incondicional”. Na Catalunha o governo estuda a viabilidade de implantação.

EUA
Nos EUA, houve tentativas entre 1968 e 1982, para testar o comportamento dos cidadãos perante a procura de trabalho se recebessem um rendimento garantido. Os investigadores concluíram por um fraco desincentivo à procura de trabalho.
O imposto negativo para famílias empregadas foi criado em 1974.

Finlândia
Na Finlândia, a coligação de centro-direita eleita em maio de 2015 anunciou a intenção de testar a distribuição de um rendimento básico incondicional no país. O Governo finlandês planeja atribuir a cada um dos seus cidadãos 800 euros por mês como rendimento básico universal. De acordo com The Independent, uma pesquisa encomendada pelo Instituto de Segurança Social finlandês confirmou que a proposta de renda básica tem apoio de 69% do eleitorado. Segundo o primeiro-ministro finlandês Juha Sipilä : “O rendimento básico simplificará o sistema de segurança social”. A medida, segundo a Bloomberg, custaria anualmente 52,2 bilhões de euros.

França
A renda universal é apoiada pela direita e pela esquerda, com várias modalidades de execução. Os Verdes defendem o subsídio universal no seu programa de 2007. A Alternativa liberal defende esse conceito como meio de facilitar a “tomada de risco e a iniciativa,” e excluir o atual sistema de bem-estar “absurdo e ineficaz”, que promove o clientelismo eleitoral. Na campanha presidencial de 2012, Dominique De Villepin incluiu a ideia de “renda cidadã” de € 850, paga em prestação de obrigações cívicas (lista de eleição, compromissos de solidariedade, criação de proposta de atividade …)

Holanda
A cidade holandesa de Utrecht ia lançar em 2016 um programa piloto de Renda de Cidadania pago a pessoas já beneficiárias de prestações sociais e sujeitas a obrigações.

Índia
Os projetos-piloto da Renda de Cidadania na Índia começaram em janeiro de 2011, com a soma de 1.000 rupias (cerca de U$ 22) por mês.

Inglaterra
Tony Blair criou, em maio de 2003, o Child Trust Fund, uma medida proposta por Bruce Ackerman, dando a cada criança um “capital de base” aos 18 anos.

Iraque
Foi proposta a Renda de Cidadania no Iraque, segundo o modelo do Fundo Permanente do Alasca. Apoiado pela ONU e o Banco Mundial, a medida foi suspensa desde a morte de Sergio Vieira de Mello (agosto de 2003)

Japão
Toru Yamamori, Professor de Política Social na Universidade Doshisha (Kyoto), registra um crescente interesse pela Renda de Cidadania da parte da esquerda radical e dos neoliberais. Ele propõe a redução da jornada de trabalho para auxiliar no combate a escassez de postos de trabalho.

Kuwait
Iniciou em fevereiro de 2012 a Renda de Cidadania incondicional, mas por tempo limitado a todos os cidadãos (1.155.000) de 1000 dinares/cidadão (3580 dólares/cidadão).

Namíbia
Na área de Otjivero – Omitara (1.000 pessoas a 100 km de Windhoek) foi distribuído a cada mês durante dois anos (a partir de janeiro/2008 ) a cada pessoa registrada $100 namibianos. A criminalidade decaiu, a segurança alimentar cresceu, o absentismo escolar e o desemprego diminuíram, e foram criadas microempresas. A renda total dos moradores aumentou de 29%

Portugal
A lei nº 19-A/96 de 29 de Junho de 1996 que entrou em vigor em 1 de Julho de 1997 criou um “rendimento mínimo garantido para cidadãos com carências, para além dos sistemas de proteção social existentes”. Por proposta de lei nº 6/IX de 23 de Maio de 2002, foi revogado o RMG e criado o Rendimento Social de Inserção.
Em 31 de janeiro de 2016, o movimento Nós, Cidadãos! aprovou a criação de um grupo de trabalho sobre o tema que apresentaria relatórios num prazo de quatro meses. Seria um imposto negativo universal, que garantiria que nenhum português se encontraria na situação de pobreza irremediável, assegurando ao mesmo tempo a dignidade mínima que qualquer democracia deve garantir aos seus membros.

Quênia
A ONG americana GiveDirectly, queridinha no Vale do Silício, recebe doações ao redor do mundo e, como o nome bem diz, dá diretamente aos moradores de vilarejos rurais pobres no Quênia – tão pobres que, em alguns deles, comer em público, “ostentar” a comida, é considerado falta de educação. Os pagamentos em dinheiro começaram a chegar a um vilarejo piloto em outubro de 2016 e têm sido usados pelos beneficiários para a construção de casas, compra de gado, redes de pesca ou, simplesmente, comida. Cada beneficiário recebe cerca de US$ 22 por mês, uma fortuna para os padrões locais.

Hoje, no vilarejo piloto, aproximadamente cem pessoas recebem o dinheiro. No segundo semestre, a iniciativa completa será colocada em prática. Seis mil receberão dinheiro mensalmente durante 12 anos. Um segundo grupo, de 10 mil pessoas, receberá mensalmente por dois anos. E um terceiro, também de 10 mil pessoas, receberá o valor referente a dois anos, mas de uma vez só. A organização quer analisar os efeitos em cada uma das “amostras”. “Nosso principal objetivo é aprender”, diz Joe Huston, diretor financeiro da GiveDirectly. “Se você tem uma renda garantida, esse nível de segurança muda as suas escolhas? Universalidade, ou seja, dar o dinheiro para todos na população, e não só à parte mais vulnerável dela, é importante?”

Singapura
Em 2011, Singapura criou um “dividendo de crescimento” distribuído a todos os adultos

Suíça
Josef Zisyadis lançou um particular da Renda de Cidadania. A associação BIEN Suíça faz parte da rede global BIEN e inclui organismos especializados e personalidades interessadas na economia, ciências sociais, segurança social. Tem como objetivo estudar e divulgar o conceito de Renda de Cidadania e obter a aplicação na Suíça. Uma proposta de adoção em escala nacional chegou a ir à consulta popular – onde foi rejeitada, em meados de 2016, por 77% dos eleitores.

CONCLUSÃO

Como vimos, em meio ao crescente debate, uma série de projetos de renda básica universal vêm sendo estudados e anunciados ao redor do mundo nos últimos anos. Mas ainda há um longo caminho pela frente até que iniciativas do gênero sejam adotadas em escala nacional. Embora se encontre muitos defensores, ainda há um grande número de pessoas contrária à Renda Básica Universal. Entre os motivos para isso estão principalmente questões de ordem moral e financeira, além da percepção de que exigiria mudanças culturais e políticas. A forma de financiamento, em um momento em que muitos países estão afogados em déficits fiscais, é outra preocupação.

Muitas questões permanecem de fato em aberto. O valor ideal dos pagamentos, a melhor forma de entrega do dinheiro e os efeitos macroeconômicos da adoção em larga escala da renda básica universal são pontos a serem discutidos, admitem seus defensores. Para eles, porém, a dificuldade de adoção é tão grande quanto a enfrentada no passado por ideias consideradas utópicas, como o fim da escravidão, a democracia e os direitos civis. E já há bons indícios de que os receios no campo moral sejam infundados. Um estudo assinado por Ioana Marinescu, professora assistente da Escola Harris de Políticas Públicas da Universidade de Chicago, por exemplo, mostrou que no Alasca, onde funciona o mais amplo e antigo projeto de renda básica universal do mundo, o abandono do trabalho foi irrelevante. Em contrapartida, houve redução no número de internações hospitalares e aumento do consumo e dos níveis de escolaridade da população.

O Alasca, coincidência ou não, é o estado menos desigual dos Estados Unidos.

O resultado de vários programas em fase inicial de implantação servirá de base para o avanço da discussão nos próximos anos. Sejam eles positivos ou negativos. Como coloca o futurista Federico Pistono, autor do livro A Tale of Two Futures (“Um conto de dois futuros”), em sua leitura na plataforma de vídeos TED Talks, ainda não existem evidências suficientes, nem contra nem a favor da renda básica universal. Para ele, é preciso testá-la em populações maiores, realmente representativas, com grupos controle e levando em consideração as diferentes realidades de cada país, durante períodos de tempo mais amplos. “Precisamos de mais informações e de informações melhores”, afirma. “Mas, diante dos desafios, não há por que não tentar.”

Suplicy explica de outro jeito. “A maior vantagem de um programa de renda mínima é do ponto de vista da dignidade e da liberdade do ser humano”, ele diz. “É a moça que não consegue dar de comer em casa para suas crianças e acaba vendendo o seu corpo…  É o jovem que, pelas mesmas razões, resolve ser o ‘aviãozinho’ da quadrilha de narcotraficantes… Com o básico, essas pessoas vão ganhar o direito de dizer ‘não’.”

BIEN Lisboa