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Estabilizacão do Crescimento Econômico

Incremento Periódico do Acelerador da Economia. A Ferramenta Propriamente Dita:

O valor da meta deverá ser atingido no decorrer de um longo e necessário espaço de tempo. O caminho para atingir a meta é tão importante quanto a própria meta, para que a variação da velocidade do incremento do percentual a ser distribuído pela RBC estabilize a demanda.  

 

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Neste prazo de tempo inicial teríamos uma margem de incremento para o COPOM (Comitê de Política Monetária) de 1% da arrecadação ao ano, em sincronia com a variação da taxa SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia). Caso seja necessário o combate a quedas de demanda acima da média prevista, o percentual de incremento será aumentado, gerando uma desejável antecipação do alcance da meta.

RESUMO 1 portugues

A velocidade do crescimento será determinada pela capacidade de ampliação da oferta de bens de consumo e serviços, de forma a não desequilibrar a oferta e a demanda. Com a diminuição das retrações da demanda, os cenários de planejamento serão menos arriscados, possibilitando que o crescimento da produção seja acelerado, diminuindo o risco de inflação.  

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DESENVOLVIMENTO


Apresentação da Ferramenta:


É possível criar uma ferramenta econômica, baseada no fluxo de capital, usando distribuição de renda direta, controlada e progressiva a cada cidadão mensalmente e de forma continuada.


A implantação da RBC deve ser gradual para não desequilibrar a economia. No entanto, este processo pode ser transformado num mecanismo para controlar a demanda e consequentemente o crescimento do PIB e da arrecadação.

A aceleração da economia se dará pelo crescimento contínuo do valor igual para todos e incondicional, distribuído por prazo indefinido, variando a intensidade do fluxo de capital, controlando a demanda, de acordo com a necessidade do mercado. É perceptível que a distribuição de renda interfere na economia onde é implantada e a RBC pode ser usada para
ajudar a estabilizar o crescimento no sistema capitalista.

Sem Título 2

Premissa para definição do valor inicial:


A aplicação da RBC como acelerador da economia em um momento de grande atividade econômica poderia começar com R$10,00 por mês e ir crescendo a medida do possível. A crise, atividade econômica reduzida, permite e demanda uma intervenção mais intensa podendo começar com aproximadamente R$ 40,00. Conforme os cálculos realizados, considerando o PIB Brasileiro de 2016 de 6.267 bilhões, arrecadação de 2.004 bilhões e população (IBGE) de 209 milhões o valor seria de R$ 40,72/mês (se utilizarmos 5% da arrecadação). A crise gerou a necessidade e a oportunidade da implantação. Devemos aproveitá-la.

Premissa para definição do valor da meta:


Buscando uma meta, que seja capaz de proporcionar vida digna, chegamos à conclusão que este valor deve ser próximo ao custo do valor gasto para encarcerar um indivíduo. Nossas pesquisas sugerem R$2.400,00 conforme explicado abaixo. Hoje, na Finlândia, está sendo feita uma experiência distribuindo para 2 mil pessoas 550 Euros (cada pessoa), equivalente a R$2.038.00. O valor é relativamente próximo ao que sugerimos, mas a diferente realidade dos dois países faz com que na Finlândia seja possível hoje e no Brasil demandará mais tempo, talvez 30 a 40 anos.

É importante que o valor da meta seja moralmente aceitável para que, em direção a ela, possamos aumentar o percentual de incremento anual acima do previsto para que seja alcançada o mais rápido possível, respeitando o equilíbrio da oferta x demanda. Assim, a velocidade do crescimento pode antecipar, ou adiar, a data da conversão da meta.

Fundamento para que Valor da Meta seja Moralmente Aceitável:


As pessoas que descumprem as regras da sociedade ao perderem sua liberdade são sustentadas pelo governo a um custo de aproximadamente R$ 1.900,00 ao mês nos presídios estaduais e R$ 3.300,00 nos presídios federais.

Brasil gasta com presos quase o triplo do custo por aluno. Enquanto o país investe mais de R$ 40 mil
por ano em cada preso em um presídio federal, gasta uma média de R$ 15 mil anualmente com cada
aluno do ensino superior. Já na comparação entre detentos de presídios estaduais, onde está a maior
parte da população carcerária, e alunos do ensino médio (a cargo dos governos estaduais), a distância
é ainda maior: são gastos, em média, R$ 21 mil por ano com cada preso — nove vezes mais do que o
gasto por aluno no ensino médio por ano, R$ 2,3
mil”.

http://www.douradosagora.com.br/noticias/brasil/brasil-gasta-com-presos-quase-otriplo-docusto-por-aluno

Em Minas Gerais, no Presídio de Três Pontas, considerado exemplar, concorrendo ao Prêmio Inovare, o valor mensal gasto com um presidiário é de R$ 2.400,00 aproximadamente.

Ao fixarmos o valor de R$2.400,00 para a meta estamos, também, atacando o problema da criminalidade em duas frentes:

  1.  Já tendo suas necessidades básicas asseguradas, os motivos que levam as pessoas a descumprirem as leis e arriscarem sua liberdade serão reduzidos.
  2.  A maior repressão virá do fato do encarceramento passar a ser custeado com a verba da RBC do próprio encarcerado. Além de não onerar mais a sociedade, o criminoso tem uma perda real.

O que pode fazer cair a criminalidade é a diminuição dos motivos/causas e não apenas novas leis.

Demonstração sem e com os efeitos do acelerador da economia considerando a Média de Crescimento Real (descontada a inflação) do PIB:

Supondo que a economia brasileira tenha um crescimento médio real, sem estímulo, de cerca de 2%, fizemos uma projeção partindo do PIB de 2016 num valor de 6,266 trilhões, consideramos uma carga tributária de 32% (gerando uma arrecadação de 2,004 trilhões), um percentual de 5% do valor arrecadado para a RBC (aumentando em 1% anual até 50%) e com a variação populacional estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Com estes parâmetros verificamos que nossa meta só seria atingida em um espaço de tempo demasiadamente longo.

A implantação da RBC funciona como estímulo para a economia e muda o quadro. Consideramos o crescimento médio real de 4%, mantendo os demais parâmetros. Chegamos a atingir nossa meta em aproximadamente 2063, conforme planilha abaixo.

Comparando as duas projeções vimos que a diferença entre os 2% e 4% será gerada pelo estímulo da ferramenta econômica. Independentemente de ser 2% ou 4% sempre teremos um Crescimento médio real estimado X Crescimento médio real estimulado. É bom ressaltarmos que o crescimento real de 2% pode ser considerado otimista, visto os últimos valores (Ref. 5 anos) alcançados por nossa economia. Crescimento de 4% estimulado também é um valor otimista, mas é possível, se analisarmos períodos anteriores aos últimos 30 anos.

Se o percentual de 5% da arrecadação destinado a RBC for mantido, considerando o percentual de 4% para o aumento do PIB e a variação populacional estimada, em 2063 o valor individual chegará a apenas R$237,35 valor considerado insuficiente para uma vida digna numa sociedade onde haverá emprego para poucos após a 4ª Revolução Industrial. Desta forma é NECESSÁRIO o incremento, paulatino, do percentual a ser distribuído de 5% para 50%.

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4ª Revolução Industrial – queda no nível de empregos. Em 2025 está prevista uma queda de 1/3 nos postos de trabalho – fonte Gazeta Mercantil baseada em estudos da Ernest Young


Observe que com os parâmetros da economia brasileira, os valores nos primeiros 20 anos são relativamente pequenos, tomando impulso devido a aceleração gerada, crescendo em proporção inversa aos efeitos da 4º revolução industrial. Isso evitaria o colapso do mercadode consumo.

Incremento Periódico do Acelerador da Economia. A Ferramenta Propriamente Dita:

O valor da meta deverá ser atingido no decorrer de um longo e necessário espaço de tempo. O caminho para atingir a meta é tão importante quanto a própria meta, para que a variação da velocidade do incremento do percentual a ser distribuído pela RBC estabilize a
demanda.

Neste prazo de tempo inicial teríamos uma margem de incremento para o COPOM (Comitêde Política Monetária) de 1% da arrecadação ao ano, em sincronia com a variação da taxa SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia). Caso seja necessário o combate a quedas de demanda acima da média prevista, o percentual de incremento será aumentado, gerando uma desejável antecipação do alcance da meta.

A velocidade do crescimento será determinada pela capacidade de ampliação da oferta de bens de consumo e serviços, de forma a não desequilibrar a oferta e a demanda. Com a diminuição das retrações da demanda, os cenários de planejamento serão menos arriscados, possibilitando que o crescimento da produção seja acelerado, diminuindo o risco de inflação.

Aumento da Arrecadação Estimado:

O uso da ferramenta estimulando o crescimento provocará, também gradativamente, o aumento da arrecadação, o que torna possível o aumento percentual da distribuição da mesma conforme gráfico comparando o crescimento estimado médio de 2% para o crescimento estimulado de 4%. 

tabela

Do aumento de arrecadação, previsto após este investimento inicial, sairão os recursos dos próximos anos, sendo possível destinar 5% da arrecadação para o Fundo Nacional de Distribuição de Renda. É importante destacar a capilaridade do investimento, levando recurso a cada indivíduo, fazendo a “roda” girar mais rápido, aumentando a arrecadação.

Origem dos recursos:


Opção 1: Recurso inicial estimado = R$ 100 Bilhões para o primeiro ano – R$ 40,00 incondicionalmente para cada habitante, considerando 209 milhões de habitantes – que deverão estar contemplados no orçamento da União de 2018. A LEI 10.835/2004 estabeleceu o Bolsa Família: semelhante instrumento estabeleceria a segunda etapa que a Lei já prevê.

Lei 10.835/2004 – em anexo na íntegra Art. 3o O Poder Executivo consignará, no Orçamento-Geral da União para o exercício financeiro de 2005, dotação orçamentária suficiente para implementar a primeira etapa do projeto, observado o
disposto no art. 2o desta Lei. Art. 4o A partir do exercício financeiro de 2005, os projetos de lei relativos aos planos plurianuais e às diretrizes orçamentárias deverão especificar os cancelamentos e as transferências de despesas, bem como outras medidas julgadas necessárias à execução do Programa.
Proposta de alteração da Lei para a segunda etapa: Art. 3o O Poder Executivo consignará, no Orçamento-Geral da União para o exercício financeiro de 2018, dotação orçamentária, inicialmente de 5% até 50%, sendo definido pelo COPOM o intervalo e o valor do incremento para a aceleração da economia (IPA) em sincronia com a taxa SELIC, para a implantação da segunda etapa do projeto, observado o disposto no art. 2o desta Lei. Art. 4o A partir do exercício financeiro de 2018 os projetos de lei relativos aos planos plurianuais e às diretrizes orçamentárias deverão especificar os cancelamentos e as transferências de despesas, bem como outras medidas julgadas necessárias à execução do Programa.

Opção 2: Obtenção do capital inicial pela utilização de 8% aproximadamente das reservas internacionais brasileiras, estimadas em 400 bilhões de dólares ou 1,329 bilhões de reais, que embora defendida por alguns, não é a nossa escolha.

Opção 3: “Copiar” a solução utilizada pelo Presidente do FED, que na crise de 2008 imprimiu moeda sem lastro. Também não defendemos esta ideia.

Assim, nossa escolha recai sobre a primeira opção. Acreditamos no aumento da arrecadação ao longo do ano, devido ao aumento de circulação de moeda na base da economia. O COPOM utilizará o acelerador da economia para ajustar este valor, considerando a estabilização da demanda e taxa de inflação. Este incremento deve ser analisado e definido em conjunto e na mesma periodicidade que a fixação da taxa SELIC.

A ferramenta, sendo retratada de forma figurada, se assemelha a implantação de um motor central numa caravela econômica que depende do vento. Se o vento diminuir, esse motor central começa a funcionar e mantém a velocidade e quando o vento estiver forte não é necessário injetar energia.

Uma sociedade mais justa é desejada há muito tempo e a Renda Básica de Cidadania pode ser a solução para “Alcançar um estado de coisas em que a vida se tornará tolerável para todos e a civilização não mais será opressiva para ninguém”. (Freud, 1927, O futuro de uma ilusão, pág. 64)

Para que possa crescer lentamente, respeitando a sustentabilidade e a capacidade do nosso planeta, precisamos começar o quanto antes.

 

Fases de implantação:

  • Primeira etapa: Os mais necessitados – Já implantada no Brasil, como o Bolsa Família
    entre outros
  • Segunda etapa: Seria dado a cada cidadão o valor de R$40,00, inclusive para os que já foram contemplados na primeira etapa.
  • Terceira etapa: O valor a ser distribuído individualmente será aumentado em índices diferentes de reajuste, com os contemplados na primeira etapa recebendo um reajuste no valor geral menor que os outros, de tal forma que, ao longo do tempo, os valores se igualem.

De onde vem o dinheiro?


Distribuir parte do dinheiro do povo, arrecadado pelo governo que representa o povo, direto para o povo, gerando fluxo de capital.


Supondo que a capilarização da RBC gera crescimento econômico é possível criar um acelerador da economia.


A utilização do acelerador da economia irá dobrar a arrecadação em uma data futura. Verba essa que não existiria sem esse acelerador.

Ações dos governos para o enfrentamento da crise e suas consequências:

  • Manipulação da taxa Selic (juros pagos pelo governo)
  • o Aumento – Redução do consumo e aumento de gastos da União

    o Redução – Incentivo ao consumo e redução dos gastos da União

  •  Investimento em infraestrutura
    o Efeitos positivos – aumento de emprego e estímulo à economia com a
    antecipação de necessidades da população.
    o Efeitos negativos – Endividamento do Estado e demora em apresentar resultados,
    natural ao processo.
  • Redução de impostos
    o Efeitos positivos – Alívio nas contas das pessoas que pagam impostos.
    o Efeitos negativos – desequilíbrio das contas públicas e não estimular o consumo.
    Consumidores tradicionais, que tem grande parte de suas necessidades já
    atendidas, usam este incentivo para fazer reservas neste período de crise.
  • Injeção de dinheiro nos bancos
    o Efeito positivo – evita o colapso no sistema financeiro.
    o Efeito negativo – não restaura o crédito. Os bancos, como as pessoas, estão
    temerosos e guardam para saldar seus compromissos.
  • Emissão de papel moeda sem lastro
    o Efeito positivo – nunca vai faltar dinheiro.
    o Efeito negativo – desvalorização de todos os outros papéis moedas emitidos
    anteriormente com lastro.

Acrescentando o ajuste da RBC às ferramentas já existentes aumentaríamos a capacidade de gestão da economia.

  • Distribuição de renda direta contínua
    o Efeito positivo – aceleração imediata da economia, distribuição de renda, redução
    da necessidade de criação de novos empregos, aumento do mercado consumidor
    com a inclusão de novos consumidores na economia, estímulo a recuperação e
    criação de empregos e reversão do quadro psicológico do mercado, permitindo o
    retorno do consumo e crédito internacional.
    o Efeito negativo – aumento dos valores dos salários.

Relato de uma experiência a caminho de Seul para o 16º BIEN Congress

Eu e o Senador Suplicy fomos até Macau, onde foi implantada a RBC, para realizar uma pesquisa sobre o projeto com os habitantes. Ouvi diferentes versões: Um senhor dizia que, para financiar a universidade das três filhas, estava guardando o que recebia desde o início do programa, há 8 anos – atualmente 9000 patacas anuais por cada uma das 3 filhas pequenas e mais a que lhe cabia e à esposa – total de 45000 patacas equivalente a 5.635 dólares americanos. Por outro lado, uma senhora, dona de restaurante dizia considerar um desperdício a distribuição, “este dinheiro deveria ser investido na rede de saúde que está bastante precária”. Ou seja, há diferentes formas de avaliação.

Uma Adaptação da Pirâmide de Maslow


Esta minha experiência levou-me à seguinte conclusão: Não podemos esperar o sistema de segurança ficar perfeito para oferecer um sistema de saúde, nem podemos esperar o sistema de saúde ficar perfeito para oferecer um sistema de educação e só depois então oferecer a RBC. A RBC pode minimizar a imperfeição, complementando os sistemas citados, ajudando na compra de um livro, de um remédio, etc.

piramide RBC

A implantação da RBC em Macau distribui 6% do valor arrecadado pelo Governo da Cidade por seus habitantes. Esta distribuição é realizada uma vez ao ano (e não mensal). Já no Alasca, a implantação se deu de forma diferente, através da criação de um Fundo. Originalmente 3% da venda da pesca era investido neste fundo e a ideia deu tão certo que, atualmente, 25% dos royalties do petróleo é aplicado no Fundo Permanente do Alasca (a ideia original era 50%). Os rendimentos deste Fundo são distribuídos aos habitantes anualmente. Em 2000 cada habitante recebeu $1,963.86.

Vemos aqui dois modelos: em um deles, um percentual da arrecadação de impostos é diretamente distribuído, no outro, percentual de royalties são investidos num fundo permanente, para posteriormente distribuir seus dividendos. Podemos pensar num sistema misto, onde pela via política teríamos parte dos impostos arrecadados e, pela via do marketing, os recursos viriam de dividendos de um Fundo Permanente da RBC, a ser criado.

Uma irrigação bem planejada melhora o resultado da colheita:

O fluxo de capital entre os 4 bilhões que estão na base da pirâmide gerará muitos consumidores pequenos, médios e grandes. Eis o “pulo do gato”: implantada a RBC um dos grandes beneficiados será a iniciativa privada, com previsíveis e consistentes aumentos na

Bolsa de Valores, visto que nesta nova realidade o mercado será muito mais comprador, gerando lucros maiores do que se não tivesse sido implantada a distribuição de renda como acelerador da economia.

O livro “A Riqueza na Base da Pirâmide”, do economista indiano C. K. Prahalad, traz uma grande contribuição ao tema.

CONCLUSÃO
Alerta sobre a Estratégia de Comunicação da RBC estar colocando todo o projeto em risco

O enfoque da distribuição de renda básica como ação social torna sua aplicação mais difícil.
Contudo, se a considerarmos como uma ferramenta econômica acreditamos que se tornará mais fácil sua aceitação pela sociedade.

Estrada para o incodicional
Eduardo Suplicy cita Thomas Malthus com suas ideias de 1801, em seu livro “Renda de Cidadania – A saída pela porta”.

Para Thomas Malthus, as leis de amparo aos pobres se baseavam em um “erro grosseiro”. Ele acreditava que a ideia de que o valor da mão de obra devia ser sempre suficiente para suprir as necessidades de um grupo familiar, e de que cada pessoa deveria ter o direito de um trabalho, desde que o desejasse ou dele necessitasse, correspondia a se afirmar que os recursos para o pagamento de mão de obra deveriam ser infinitos e jamais sujeitos às variações do mercado, e que, “quer os recursos de um país estejam progredindo rapidamente, quer progridam lentamente, quer estejam estacionários ou declinantes, o poder de dar pleno emprego e bons salários às classes trabalhadoras deve sempre permanecer exatamente o mesmo – uma conclusão que contradiz os princípios mais simples e mais óbvios da oferta e da procura e envolve a absurda posição de que uma quantidade definida de território pode manter uma população infinita”. Malthus propunha a abolição gradual dessas leis de amparo aos pobres, de forma que não afetasse aos que já se beneficiassem delas, e mesmo os nascidos nos dois anos após sua abolição. Estava firmemente convencido de que as leis de amparo aos pobres “abaixaram muito decididamente os salários das classes trabalhadoras e tornaram suas condições gerais essencialmente piores do que teriam sido se essas leis nunca houvessem existido”.

A não mudança do enfoque da RBC, mantendo apenas a visão social, coloca em risco o trabalho destes 500 anos, desde Thomas Moro. Uma crise futura pode levar ao poder alguém com as ideias de Thomas Malthus, que por suas convicções, em nome da liberdade do comércio, indicará o corte de todas as ajudas aos pobres.

No Brasil, após a saída do governo que criou a Lei 10.835/2004 do poder, assumiu a oposição, que antes de completar um ano no poder já diminuiu de 14.053.368 para 12.740.610 (em julho/17) o número de famílias beneficiadas pela RBC no Brasil (Bolsa Família), reduzindo 2.312.778 famílias, além de ter prometido reajuste e não ter cumprido. O perigo é eminente.

Toda crise é uma oportunidade:

Neste momento estão reunidas as condições e a necessidade para a implantação da Renda Básica de Cidadania no Brasil. A hora é essa!